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Notícias e decisões judiciais relevantes

Gigante do agro em crise: Grupo Safras e família Rossato pedem Recuperação Judicial de R$ 2,2 bilhões
Olha só que bomba no agronegócio mato-grossense! Depois de tentarem, sem sucesso, suspender as execuções de suas dívidas para estabelecer...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
há 2 dias3 min de leitura
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Sorriso/MT – Grupo Menegatti entra em Recuperação Judicial – Dívida supera R$ 56 milhões
A Família Menegatti, com mais de três décadas de atuação no agronegócio em Sorriso/MT, acaba de ingressar oficialmente em processo de...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
31 de mar.2 min de leitura
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Primavera do Leste/MT - Grupo Goes pede recuperação judicial com dívidas de R$ 92 milhões
Recuperação foi deferida pela 4ª Vara Cível de Rondonópolis com consolidação substancial para o grupo familiar O Grupo Goes, composto por...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de mar.2 min de leitura
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Ap. de Goiânia/GO: Científica Médica Hospitalar Ltda pede Recuperação Judicial – Dívida supera R$ 31 milhões
Distribuidora de medicamentos enfrenta turbulência financeira pós-pandemia e busca reestruturação A Científica Médica Hospitalar Ltda.,...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
17 de mar.2 min de leitura
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Produtor Rural de Rio Verde/GO tem Recuperação Judicial convertida em Falência
O que inicialmente se apresentava como uma promissora estratégia de salvaguarda para as operações do produtor rural Victor Alves Vieira...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
17 de mar.3 min de leitura
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Gigante do agro de Minas Gerais pede recuperação judicial com dívidas de R$ 2,13 bilhões
O agronegócio brasileiro acaba de registrar mais um capítulo turbulento com o pedido de recuperação judicial de um dos maiores grupos do...
Equipe - EmpresaemCrise.com
8 de mar.3 min de leitura
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Permanece a responsabilidade do sócio que assina como fiador da empresa, mesmo após sair da sociedade empresária
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça um ponto essencial para quem atua no mundo dos negócios: ser fiador de...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
6 de mar.2 min de leitura
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STF limita multa moratória tributária a 20% e redefine tributação na industrialização por encomenda
Em uma decisão de grande impacto para empresas e entes federativos, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um novo entendimento que...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
4 de mar.2 min de leitura
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Falência continuada da TEKA: O que isso significa para a empresa e seus credores
Depois de uma década tentando se reerguer, a Teka, tradicional fabricante de artigos de cama, mesa e banho, teve sua falência continuada...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
3 de mar.2 min de leitura
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Grupo Los Grobo pede Recuperação Judicial: endividamento ultrapassa US$ 200 milhões
O Grupo Los Grobo, gigante do agronegócio argentino que já teve uma forte presença no Brasil, entrou oficialmente com um pedido de...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de fev.2 min de leitura
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STJ: Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
Recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou claro um ponto crucial para executivos e empresas: a prática de...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de fev.2 min de leitura
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Projeto de Lei quer premiar informantes de crimes financeiros: avanço ou risco?
A luta contra fraudes financeiras pode ganhar um novo aliado: o informante. O Projeto de Lei 2581/23, já aprovado pelo Senado e em...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de fev.2 min de leitura
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Tradicional marca DUCOCO pede recuperação judicial
A tradicional marca Ducoco, uma das principais fabricantes de água de coco envasada e derivados da fruta no Brasil, entrou oficialmente...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de fev.2 min de leitura
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Trabalhadores terceirizados: STF cria obstáculo para responsabilização de órgãos governamentais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de criar um precedente perigoso para milhares de trabalhadores terceirizados que prestam serviços...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
16 de fev.2 min de leitura
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Caso Americanas: Justiça do RJ reconhece direito de acionista minoritário processar auditorias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu um precedente importante no caso Americanas. Em decisão da 14ª Câmara de Direito...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
16 de fev.2 min de leitura
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O efeito da Shopee e outros marketplaces no comércio varejista tradicional
Nos últimos anos, o comércio varejista tradicional no Brasil tem enfrentado um cenário desafiador. Pequenas lojas, que por décadas foram...
Equipe - EmpresaemCrise.com
7 de fev.2 min de leitura
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Fim da Linha: Justiça decreta falência da Editora Três após descumprimento do Plano de Recuperação Judicial
A tradicional Editora Três, responsável por publicações emblemáticas como IstoÉ , Dinheiro, Dinheiro Rural e outras, teve sua recuperação...
Equipe - EmpresaemCrise.com
6 de fev.2 min de leitura
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STJ decide: Juízo da Recuperação Judicial tem competência sobre contratos DIP Finance, mesmo com cláusula arbitral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente ao decidir que o juízo da recuperação judicial tem competência...
Equipe - EmpresaemCrise.com
14 de jan.1 min de leitura
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Receita Federal: As novas regras do PIX e a estratégia para ampliar a arrecadação tributária
A Receita Federal do Brasil implementou mudanças significativas em seus procedimentos de monitoramento através da nova Instrução...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
10 de jan.2 min de leitura
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CMN regulamenta compartilhamento de garantias imobiliárias em múltiplas operações de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu um importante passo para ampliar o acesso ao crédito no Brasil com a publicação da Resolução nº...
Equipe - EmpresaemCrise.com
3 de jan.1 min de leitura
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